Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa

A violência contra as pessoas idosas não constitui um problema recente, mas adquire hoje maior visibilidade com o aumento absoluto e relativo do número de pessoas idosas e da sua longevidade. A designada crise da família, relacio­nada com a perda de valores ditos tradicionais e práticas sociais no seu seio, é um dos argumentos invocados para a construção social do abandono das pes­soas idosas pelos seus familiares. No entanto, nas últimas décadas, inúmeros trabalhos científicos vieram realçar a importância da família nas trocas inter­geracionais (Coenen-Huther, Kellerhals e Allmen, 1994; Fernandes, 1997; Gil, 2010). Se a família é representada como um espaço de afetos e reciprocidades, pode simultaneamente constituir um lugar de omissões e de violência.

É o olhar sobre a violência em contexto familiar que se aborda. Os primeiros trabalhos desenvolvidos para explicar este fenómeno assentavam em explicações individuais, inserindo-se nos modelos psicológico e sociológico, este último assente em fatores sociossituacionais (Burnight e Mosqueda, 2011). O stress de quem cuida, o isolamento social, as condições socioeconómicas, a incapacidade física e mental da pessoa idosa, os problemas de saúde mental e os problemas aditivos dos agressores são algumas das causas apontadas (Tortosa, 2004).

A Organização Mundial de Saúde (OMS) adota a definição da violência contra as pessoas idosas da Action on Elder Abuse (1995): “um ato único ou repetido, ou a falta de uma ação apropriada, que ocorre no âmbito de qualquer relacionamento onde haja uma expectativa de confiança, que cause mal ou aflição a uma pessoa mais velha” (OMS/INPEA, 2002: 3).

Três das dimensões centrais na definição adotada apresentam especificida­des ao nível da sua operacionalização:

• Adulto idoso – a faixa etária adotada não é unânime. Os estudos de prevalência incluem, maioritariamente, indivíduos com 60 e mais anos ou com 65 e mais anos (Grande et al., 2000; Lowenstein, Eisikovits e Band-WWinterstein, 2009; Marmolejo, 2008; Naughton et al., 2012; Pillemer e Finkelhor, 1988; Podnieks, 1993).

• Relação interpessoal de confiança – pode incluir membros da famí­lia, amigos, vizinhos ou mesmo cuidadores formais (profissionais remunerados). Alguns autores (Naughton et al., 2012; O’Keefe et al., 2007) só contemplam agressores conhecidos ou do círculo de relações da vítima.

• Conduta ou ato, variável de acordo com o tipo (física, psicológica, financeira, sexual e negligência) – provoca um efeito, traduzido num dano físico e/ou mental.

Apesar de a definição adotada pela OMS ter alcançado grande popula­ridade, esta tem sido operacionalizada diferenciadamente entre estudos nas dimensões da análise, teorias explicativas e fatores de risco.

De facto, algumas das teorias centram-se em fatores de risco identifica­dos na literatura, podendo ser agrupadas em quatro abordagens: interpessoal, intrapessoal, multissistémica e sociocultural (Burnight e Mosqueda, 2011).

Na abordagem interpessoal três teorias focam a relação entre vítima e agressor: stress do cuidador, troca social e díade de discórdia. A teoria do stress do cuidador preconiza a origem da violência numa sobrecarga do cuidador, incapaz de responder às necessidades da pessoa cuidada (Burnight e Mosqueda, 2011). Os cuidados familiares são concebidos como uma experiência negativa (Zarit, Reever e Bach-Peterson, 1980) e como espaço propício à emergência de violência. Seria um fenómeno situacional que ocorreria pelo isolamento social e condições socioeconómicas adversas, associadas ao longo período de prestação de cuidados (Lachs et al., 1997; Paveza et al., 1992). Apesar de as práticas de cuidados poderem ser geradoras de situações de esgotamento físico e mental, estabelecer uma relação unívoca entre a violência/negligência e o stress do cui­dador parece-nos uma arriscada análise de causalidade (Gil, 2010).

A teoria da troca social explica as interações entre os indivíduos como um processo de trocas negociadas, onde circulam apoios recíprocos (domésticos, materiais, financeiros, ajudas na habitação, serviços), que são indissociáveis das normas de obrigação e de reciprocidade familiar (Bengston, 2001) e impli­cam relações ambivalentes de desigualdade, poder e dependência (Luescher e Pillemer, 1998).

O envelhecimento e a situação de dependência e/ou o baixo estatuto social percecionado implicariam uma alteração de poder na relação e reciprocidade da contribuição de cada elemento (Burnight e Mosqueda, 2011). Um cuidador poderá sentir maior poder, mas, simultaneamente, menor recompensa na rela­ção, emergindo a relação abusiva. Alguns estudos apontam para a dependência (emocional e financeira) do cuidador face à vítima enquanto fator de risco da violência (Pillemer e Finkelhor, 1988).

A teoria da díade da discórdia, também denominada de “violência bidire­cional”, assenta no pressuposto que a reciprocidade da violência faz dos próprios cuidadores, também vítimas, sendo a violência, por isso, bilateral e resultante da interação social. Paveza e colaboradores (1992) demonstram que as famílias com doentes de Alzheimer estão mais vulneráveis a episódios comportamentais violentos, tanto por parte de quem é cuidado, como por quem cuida.

Na abordagem intrapessoal, focada no desenvolvimento individual, des­taca-se a teoria da aprendizagem social desenvolvida por Bandura (1973). Sob a nomenclatura de teoria do ciclo da violência familiar ou da transmissão transgeracional, esta perspetiva parte do pressuposto de que a “violência é um comportamento aprendido ao longo do ciclo de vida e transmitido entre as dife­rentes gerações” (Burnight e Mosqueda, 2011: 9). Os indivíduos que, durante a infância, foram sujeitos ou que observaram comportamentos violentos por parte dos pais ou de outros modelos de referência tendem a integrar a violência no seu reportório comportamental e, deste modo, têm maior probabilidade de se comportarem de forma violenta.

Na população idosa, a violência pode também derivar do idadismo, enquanto discriminação com base na idade, que explicita a tendência para desvalorizar competências e capacida­des das pessoas mais velhas. A violência não resulta assim de um aumento das necessidades da vítima, mas do desvio e dependência dos abusadores (Burnight e Mosqueda, 2011; Pillemer e Finkelhor, 1988) que utilizam estratégias coerci­vas para manter o controlo e o poder na relação.

Fatores de risco de violência contra as pessoas idosas

A investigação nas últimas décadas tem indicado um conjunto diversificado de fatores de risco (Pillemer, 2005) ou de determinantes que podem assumir um carácter potenciador ou protetor da violência.

Potenciais fatores de risco das vítimas

Fatores de risco da vítima, têm sido analisadas carac­terísticas sociodemográficas (género, idade, estado civil), determinantes em saúde (autoperceção do estado de saúde, doenças crónicas, capacidade funcio­nal, depressão, capacidade cognitiva, entre outros) e aspetos socioeconómicos (rendimento, situação perante o trabalho, habilitações literárias e utilização de serviços de âmbito social).

Relativamente às características sociodemográficas, a vítima-tipo foi ini­cialmente descrita como uma mulher de 75 ou mais anos (Wolf, 1992). De facto, metade dos estudos reportou que as mulheres estavam potencialmente em maior risco de serem vítimas de violência global (Marmolejo, 2008) ou de tipos específicos de violência (Laumann, Leitsch e Waite, 2008; O’Keefe et al., 2007; Podnieks, 1993). Contudo, os dados não permitem falar do género enquanto fator de risco consistente. A desproporção demográfica entre homens e mulheres, particularmente nos grupos etários mais envelhecidos pela sobre­mortalidade masculina, pode constituir um argumento explicativo (Crichton, 1999). Além disso, muitas vezes os estudos não diferenciam o contexto e o tipo de violência, o que poderá também explicar a variabilidade dos resultados.

O estado civil parece estar associado ao género, sobretudo na violência conjugal. Alguns investigadores (Laumann, Leitsch e Waite, 2008; Lowenstein, Eisikovits e Band-WWinterstein, 2009) verificaram que a violência física e sexual foi sobretudo cometida pelos parceiros, tendo os casados, em compa­ração com os não casados, evidenciado um risco acrescido. Alguns autores sustentam que género e estado civil são fatores de risco da violência conjugal, a qual não é distinguida nos diferentes estudos da violência exercida em idades mais avançadas (Desmarais, Reeves e Gray, 2007). Os contornos da violência conjugal fazem parte de uma história de vida de agressões, muito pouco asso­ciada à questão da idade (Gil, 2010). As dinâmicas da relação estarão presen­tes desde a formação da violência conjugal, pelo que alguns dos seus fatores de risco se encontram ao longo do ciclo vital e poderão, em idades mais avançadas, aumentar o risco de violência (Desmarais, Reeves e Gray, 2007). Nos estudos revistos, o estado civil parece estar mais consistentemente associado à violência financeira, sendo as pessoas idosas que vivem sozinhas (solteiras, separadas ou divorciadas) mais vulneráveis (Acierno et al., 2010; Podnieks, 1993; O’Keefe et al., 2007).

A idade da vítima poderá não ser em si um fator de risco, mas pode assu­mir um papel relevante quando associada à deterioração do estado de saúde e aumento da incapacidade funcional. Dois estudos concluem que a idade mais avançada (85+ anos) é um potencial fator de risco da violência psicológica, financeira ou de negligência enquanto noutros dois estudos os grupos etários mais jovens apresentavam maior vulnerabilidade à violência psicológica, física e sexual (Acierno et al., 2010; Podnieks, 1993).

Os determinantes de saúde da vítima são amplamente estudados e englo­bam um conjunto heterogéneo de variáveis que incluem a autoperceção do estado de saúde, a capacidade funcional (usualmente avaliada através das Atividades de Vida Diária – AVD), a morbilidade e o número de contactos com serviços de saúde.

A negligência surge como o tipo de violência que de forma mais consis­tente se associa a estes determinantes. Um pior (mau ou muito mau) estado de saúde (Acierno et al., 2010; Podnieks, 1993; O’Keefe et al., 2007) e um grau de incapacidade funcional mais elevado nas AVD (Lowenstein, Eisikovits e Band- WWinterstein, 2009; Podnieks, 1993) foram identificados como potenciais fato­res de risco para a negligência.

Constituirá o estado de saúde isoladamente um fator de risco, ou será o aumento da incapacidade funcional consequência de um pior estado de saúde, que poderá aumentar o risco face à violência?

A incapacidade funcional nas AVD (ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA) aumenta a possi­bilidade de se ser vítima de violência em geral, mas o maior número de doenças crónicas constitui um fator protetor daquele risco; talvez pelo maior número de contactos com profissionais.

No estudo de Acierno e colaboradores (2010), a autoperceção negativa do estado de saúde foi um fator duplicador do risco de negligência. Já na violência psicológica e financeira, esta variável só constituía um fator de risco quando associada à incapacidade funcional e, consequentemente, às maiores necessi­dades de apoio nas AVD.

A saúde mental tem sido igualmente abordada como fator de risco, con­templando a avaliação da capacidade cognitiva e da depressão ou sintomato­logia depressiva. Alguns estudos, ao avaliar a existência de patologia mental, observaram uma maior percentagem de vítimas de violência com problemas de saúde mental (Grande et al., 2000).

O fenómeno da violência também parece estar associado à demência.

Os determinantes socioeconómicos que mais frequentemente integram inquéritos de prevalência referem-se à situação económica, à condição perante o trabalho e às habilitações literárias.

Potenciais fatores de risco dos agressores

A nível micro e de acordo com o modelo sócio-ecológico, as características do agressor tendem a ser mais relevantes para a ocorrência da violência do que as da vítima (Marmolejo, 2008). Apesar de contemplarem variáveis sociode­mográficas, os fatores de risco do agressor relacionam-se mais com traços de personalidade, problemas de saúde mental, stress do cuidador, competências de coping e exposição à violência na infância ou adolescência.

Os agressores são maioritariamente familiares diretos, particularmente parceiros e filhos.

A violência física e sexual é sobretudo exercida pelos parceiros do sexo masculino (Lowenstein, Eisikovits e Band-WWinterstein, 2009; O’Keefe et al., 2007), enquanto a violência financeira é, maioritariamente, cometida pelos filhos e outros familiares (Naughton et al., 2012; Laumann, Leitsch e Waite, 2008). Vários estudos têm também reportado que, ainda que com menor pre­valência, os amigos, vizinhos, conhecidos (não familiares) e cuidadores formais também são agressores (Marmolejo, 2008; O’Keefe et al., 2007; Podnieks, 1993).

Os problemas de saúde mental do agressor, o abuso do álcool e de drogas e os problemas associados ao jogo constituem importantes fatores de risco, igual­mente identificados pelos diferentes estudos (Grande et al., 2010; Lowenstein, Eisikovits e Band-WWinterstein, 2009; Marmolejo, 2008; Naughton et al., 2012; O’Keefe et al., 2007; Podnieks, 1993).

Potenciais fatores de risco contextuais

A coabitação é um dos fatores de risco mais referidos na literatura (Lachs et al., 1997; Pillemer, 2005; Wolf, 1992.

A rede social de suporte tem sido associada à ocorrência da violência, mui­tas vezes entrelaçada com o conceito de isolamento social, enquanto sistema de relações sociais que o indivíduo estabelece na esfera social, desempenhando duas funções: de sociabilidade e de suporte social. O suporte social “inscreve­-se num sistema mais amplo das relações sociais, incluindo um número de ativi­dades que podem ir, desde o apoio emocional, instrumental, económico” (Gil, 2010: 310). Podem distinguir-se duas fontes de suporte social: a informal, que inclui indivíduos das relações familiares, de amizade e de vizinhança, e a for­mal, que abrange os serviços de saúde ou de âmbito social.

Alguns estudos têm evidenciado que o isolamento social da pessoa idosa potencia a vitimação, nomeadamente quando a rede social de suporte é frágil ou inexistente (Pillemer, 2005). Os estudos revistos indicam que a ausência de uma rede de suporte constitui um potencial fator de risco, em geral ou na vio­lência psicológica, financeira e negligência.

Número de idosos vítimas de violência aumentou em 2020

Mais de 70% das vítimas idosas são mulheres com uma idade média de 76 anos. Agressores são, na sua maioria, filhos ou cônjuges.

O número de pessoas idosas vítimas de violência aumentou mais de 20% em 2020 face a 2019, segundo as últimas estatísticas da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

O relatório anual da APAV referente a 2020, dá conta de “13.093 vítimas diretas, tendo estas sido alvo de mais de 19.000 crimes e outras formas de violência” ao longo do último ano.

Dessas vítimas, 12,4% são pessoas idosas.

Apesar de se registarem mais 12,1% de vítimas no geral do que em 2019, o aumento chega a 21,8% nas pessoas com mais de 65 anos, faixa etária em que se contabiliza 1624 vítimas.

As estatísticas referentes a 2020 indicam ainda que 72% das vítimas idosas são mulheres com uma idade média de 76 anos, a maioria dos autores dos crimes são os filhos ou os cônjuges, a que correspondem a 33,8% e 22,7%, respetivamente. Do sexo masculino 15,3% das vítimas são pessoas idosas.

Já os autores dos crimes com mais de 65 anos equivalem apenas a 4,8% do total. Dos 13.133 autores denunciados, “65% eram do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 35 e os 54 anos”.

Estes dados apresentam uma cobertura de 94% do território nacional, uma vez que “dos 308 municípios existentes em Portugal, a APAV chegou a 290 através do apoio prestado às vítimas diretas”.

Na última newsletter do projeto “Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica em Tempos de Pandemia” da APAV, a associação registava também que 11,8% dos pedidos de ajuda de violência contra as mulheres reportados durante o primeiro confinamento, entre 22 de março e 03 de maio de 2020, eram de violência contra as pessoas idosas.

Conclusões

Ao longo das últimas décadas, a investigação sobre a prevalência da violência na população idosa tem originado uma vasta e heterogénea evidência ao nível dos seus fatores de risco.

Face a este panorama, Lachs e Pillemer (2004) propõem a diferenciação dos fatores de risco de acordo com a evidência empírica, agrupando-os em duas grandes categorias: plausíveis e consubstanciados. Alguns determinantes da vítima, do agressor e do contexto familiar parecem ser fatores plausíveis de potenciar o risco. A incapacidade funcional, a demência e a depressão, bem como o contexto socioeconómico, constituem fatores plausíveis, que necessi­tam de maior investigação. No que respeita à vítima, o sexo, a idade, o estado de saúde e o isolamento social surgem, frequentemente, como fatores de risco já consubstanciados.

No caso do agressor, os problemas de saúde mental, a dependência econó­mica e a coabitação com a vítima são também fatores de risco consubstanciados, enquanto os plausíveis abrangem os problemas de relacionamento interpessoal, o stress do cuidador e a transmissão geracional de comportamentos violentos.

Relativamente à vítima, as características sociodemográficas, como o sexo, a idade, a escolaridade e o estado de saúde (a doença e a incapacidade), são variáveis que influenciam consensualmente a ocorrência da violência. Em contrapartida, os traços do agressor variam de acordo com o tipo de violência e, apesar de os estudos revistos identificarem problemáticas associadas aos agressores (problemas de saúde mental, de consumos, dependência económica, problemas de relacionamento interpessoal), estes aspetos necessitam de inves­tigação adicional.

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Revisão, Fátima Nunes,

Psicóloga Clínica e Diretora do Institituto do Desenvolvimento

junho2022